O presidente do ITI, o sociólogo Sergio Amadeu (*) fala sobre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, inclusão digital, software livre e a integração do ITI com o programa GESAC.

Ministério das Comunicações - Eu gostaria que você falasse um pouco do ITI.

Sérgio Amadeu - O ITI foi criado em 2001 para cuidar especificamente da certificação digital oficial no nosso país e ele tem uma estrutura voltada a garantir, através de criptosistemas a segurança das transações eletrônicas e a privacidade do cidadão. Ele é a autoridade certificadora raiz do Brasil. O ITI tem tarefas muito específicas, muito técnicas, para assegurar que esse processo se consolide. A Certificação Digital é cada vez mais importante quanto mais você necessita usar um ambiente de incerteza quanto é um ambiente de internet.

MC - Com o início da gestão do presidente Lula, esse foco foi alterado?

SA - Quando do início da gestão, o Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, atribuiu mais duas ações. Uma delas é assessorar a Casa Civil para articular o governo em termos de Tecnologia da Informação. A outra é que o ITI, dentro do Comitê de Governo Eletrônico, passa a ser o responsável pela coordenação dos esforços de implementação de Software Livre. Então o ITI hoje é o coordenador de um dos oito comitês técnicos que estão dentro do projeto de Governo Eletrônico.

MC - Explique melhor o que é Governo Eletrônico.

SA - Governo Eletrônico é um projeto interministerial, presidido pelo Ministro Chefe da Casa Civil e secretariado executivamente pelo (Ministério do) Planejamento através da SLTI, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. São oito comitês, com 54 órgãos participantes e apoia as ações de inclusão digital do governo. Porque nós consideramos que não se pode fazer inclusão digital desligada da discussão sobre qual a plataforma tecnológica que vamos utilizar.

MC - Por que?

SA - Do contrário nós estaremos usando todos os esforços de Inclusão Digital simplesmente para consumir produtos de empresas monopolistas estrangeiras. E a idéia é que a gente possa usar inclusão digital para disseminar também a possibilidade de fortalecimento da inteligência coletiva local e de adquirir autonomia tecnológica também. E nesse ponto o software livre é decisivo.

MC - Como a utilização dessa plataforma pode possibilitar esse desenvolvimento tecnológico?

SA - Em geral, os projetos de software livre são desenvolvidos mundialmente e reunem toda a inteligência de software internacional, mas eles podem ser utilizados localmente, sem envio de royalties para o exterior. O software livre tem uma outra premissa que é muito importante: o usuário pode se tornar um desenvolvedor. Então, para que os projetos de inclusão digital possam determinar uma maior capacitação da população que não simplesmente a alfabetização digital, quando você usa o software aberto, e não o proprietário, você tem acesso ao código fonte e você pode insentivar que os nossos jovens, as nossas empresas, os nossos projetistas possam conhecer a essência do software, a alma dele.

MC - Por favor, fale um pouco das atividades do ITI, no que conserne ao programa GESAC.

SA - O ITI tem, num primeiro momento, uma atuação como consultoria em projetos de inclusão digital, pela capacitação da sua equipe. Por exemplo, existe o projeto Rede na Floresta, com apoio da Eletronorte, que leva conexão e treinamento à comunidades da região Norte, inclusive trabalhando com comunidades indígenas. Esse projeto foi formulado pelo ITI. O ITI nesse momento também está formulando projetos junto com a Petrobrás para que essa empresa também se engaje nos esforços de inclusão digital. E isso tudo é feito levando em conta a proposta do programa GESAC, onde não existe cabeamento, nós podermos garantir que exista a inclusão digital a partir das antenas que são instaladas. Nós fizemos a ponte junto com a Universidade Federal de Minas Gerais para que pudessem ser resolvidos alguns problemas técnicos de forma que o GESAC utilizasse soluções fora de plataformas proprietárias. O GESAC estava inicialmente formulado exclusivamente para utilizar software proprietário. Em maio ele foi alterado pelos esforços do Antônio Albuquerque e da equipe aqui deste Ministério (das Comunicações). Eu acredito que o ITI pode contribuir muito para alavancar o programa GESAC a partir do momento que ele tem a possibilidade de oferecer a experiência em Software Livre e desenvolver alguns aplicativos que sejam muito úteis para os telecentros e as escolas. E isso tudo foi pensado também com a possibilidade de utilizar a certificação digital nesse processo. E a certificação digital chega, desta forma, nas regiões pobres do Brasil, já que é o meio mais seguro de transferir recursos

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* Sergio Amadeu da Silveira é sociólogo ex-coordenador da Coordenadoria do Governo Eletrônico da Prefeitura de São Paulo, e diretor do ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.